SOCIOLOGIA – 3° A, B e C. – Recuperação 1ºBIMESTRE PROFESSORA FABIANE
- SOCIOLOGIA – 3° A, B e C. –
Recuperação 1ºBIMESTRE PROFESSORA FABIANE
Data: 06/04/2021
ORIENTAÇÕES: as atividades a ser realizadas no caderno, porém, deverão tirar fotos(NÍTIDAS) das atividades feitas e encaminhar para o e-mail: fabianeabbamonte@prof.educacao.sp.gov.br
Adicionando a escola, disciplina, nome completo, número e série.
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–Revisão do conteúdo referente ao 1ºbimestre para recuperação!
Leia abaixo, respeitando as virgulas, pontos e exclamação e etc. Pois dessa forma terá melhor compreensão do texto. Dica: leia conversando com o texto e palavras que desconheça, pesquise o significado no dicionário ou google J .
As origens dos conceitos de cidadão e cidadania
A origem da palavra cidadania vem do latim
civitas, que quer dizer cidade. Na Grécia antiga, considerava-se cidadão aquele
nascido em terras gregas. Em Roma a palavra cidadania era usada para indicar a
situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia
exercer. Juridicamente, cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e
políticos de um Estado. Em um conceito mais amplo, cidadania quer dizer a
qualidade de ser cidadão, e consequentemente sujeito de direitos e deveres.
Cidadão na Roma antiga, era o habitante não escravizado da cidade,
do sexo masculino, que participava da sociedade com seu poder de voz e de voto
nos comícios e plebiscitos e com sua participação na administração pública. Embora
essa participação interferisse na dinâmica dos espaços urbanos e rurais,
cidadania não implicava em igualdade. Antes dos romanos, pode-se observar
situação parecida e cidades da Grécia Antiga, onde era considerado cidadão quem
desfrutava do direito de participar da vida política da cidade, o que era
vedado a mulher, ao estrangeiro e ao escravo.
A relação do cidadão com o Estado é
dúplice: de um lado, os cidadãos participam da fundação do Estado, e, portanto,
estão sujeitos ao pacto que o criou, no nosso caso a Constituição Federal de
1988. Portanto, sendo o Estado dos próprios cidadãos, os mesmos têm o dever de
zelar pelo bem público e participar, seja através do voto, seja através de
outros meios, formais e informais, do acompanhamento e fiscalização da atuação
estatal.
Ao mesmo tempo, os agentes estatais, como
cidadãos investidos de funções públicas, têm o dever de atuar com base nos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, prestando
contas de todos os seus atos. Uma relação harmoniosa entre as expectativas dos
cidadãos e a atuação estatal é o ideal a ser alcançado por qualquer sociedade.
Mas nem tudo depende apenas do Estado. O conceito de cidadania vai muito além,
pois ser cidadão significa também tomar parte da vida em sociedade, tendo uma
participação ativa no que diz respeito aos problemas da comunidade. Segundo
Dalmo de Abreu Dallari: “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à
pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu
povo”.
Colocar o bem comum em primeiro lugar e atuar
sempre que possível para promovê-lo é dever de todo cidadão responsável. A
cidadania deve ser entendida, nesse sentido, como processo contínuo, uma
construção coletiva que almeja a realização gradativa dos Direitos Humanos e de
uma sociedade mais justa e solidária.
Cidadania moderna
A
história do desenvolvimento da cidadania moderna remonta ao Iluminismo e está
relacionada à conquista de quatro tipos de direitos: os direitos civis, no
século XVIII; os direitos políticos e sociais, no século XIX (cuja luta
perdurou até o século XX) e os direitos humanos, no século XX. Os filósofos
iluministas, sobretudo John Locke, Voltaire e Jean-Jacques Rousseau, lançaram
as bases para a percepção moderna da relação entre Estado e indivíduos ao
conceber o ser humano como um indivíduo dotado de razão e de direitos
intrínsecos à sua natureza (direitos naturais=direito que é do próprio homem,
isto é, com os quais os homens nascem), como o direito à vida, à liberdade e à
propriedade. Dessa forma, abriu-se espaço para o nascimento do Estado de
Direito. A contribuição de cada um desses pensadores iluministas na
constituição de novas formas de pensar a relação entre indivíduos e Estado está
pautada da seguinte maneira:
a) John Locke (1632-1704): defendia que todos os homens são iguais,
independentes e governados pela razão. No estado natural, teriam como destino
preservar a paz e a humanidade, evitando ferir os direitos dos outros,
inclusive o direito à propriedade, considerado por Locke um dos direitos
naturais do homem. Para evitar conflitos decorrentes de interesses individuais,
os homens teriam abandonado o estado natural e criado um contrato social entre
homens igualmente livres;
b) Voltaire (1694-1778): defendia a liberdade de expressão, de
associação e de opção religiosa e criticava o poder da Igreja Católica e sua
interferência no sistema político. Foi um crítico do Absolutismo e das
instituições políticas da Monarquia e defensor do livre comércio contra o
controle do Estado na economia;
c) Jean-Jacques Rousseau (1712-1778): defendia a liberdade como o bem
supremo, entendida por ele como um direito e um dever do homem. Renunciar à
liberdade equivaleria a renunciar, portanto, à própria humanidade. Para que o
homem possa viver em sociedade sem renunciar à liberdade, ou seja, obedecendo
apenas a si mesmo e permanecendo livre, é estabelecido um contrato social em
que a autoridade é a expressão da vontade geral, expressão de corpo moral
coletivo dos cidadãos.
Desse
modo, o homem adquire liberdade obedecendo às leis que prescreve para si mesmo.
Essas ideias foram muito importantes para o desenvolvimento do que hoje
entendemos por cidadania. O sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) afirma que a
cidadania não nasce acabada: ela é construída pouco a pouco pela adição de
novos direitos, conquistados por diferentes atores sociais, em lutas e
reivindicações organizadas ao longo da formação da sociedade capitalista.
Tomando por base o desenvolvimento da sociedade inglesa, Marshall concebeu três tipos de direitos conquistados ao longo dos
séculos: civis, políticos e sociais. Esse conjunto de direitos é o que dá
garantia à condição de cidadão.
·
Direitos civis: datados no século XVII, dizem
respeito à liberdade dos indivíduos e se baseiam na existência da justiça e das
leis. Referem-se à garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de se
manifestar, de se organizar, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da
correspondência, de não ser preso e não sofrer punição a não ser pela
autoridade competente e de acordo com a legislação vigente. Porém, essas
conquistas se aplicavam a um grupo pequeno de pessoas (homens livres por
exemplo).
·
Direitos políticos: conquistados no
século XIX, referem-se à participação do cidadão no governo da sociedade e
consistem no direito de fazer manifestações políticas, de se organizar em
partidos, sindicatos, movimentos sociais, associações e de votar e ser votado.
Também foram inicialmente restritos a um grupo, tornando-se mais abrangentes no
século XX.
·
Direitos sociais: resultam das lutas do
século XX, dizem respeito ao atendimento das necessidades básicas do ser
humano, como alimentação, habitação, saúde, educação, trabalho, salário justo,
aposentadoria etc. Os direitos civis e políticos foram estendidos a minorias
étnicas historicamente discriminadas: homossexuais, transgêneros, mulheres,
pessoas com deficiência, crianças e adolescente, idosos.
Direitos humanos
Os
Direitos Humanos englobam todos os demais e expandem a dimensão dos direitos
para uma perspectiva mais ampla, pois tratam dos direitos fundamentais do ser humano.
Sem eles, o indivíduo não consegue existir ou não é capaz de se desenvolver, de
participar plenamente da vida. São eles: o direito à vida, à liberdade, à
igualdade de direitos e oportunidades e o direito de ser reconhecido e tratado
como ser humano, independentemente de nacionalidade, gênero, idade, origem
social, cor da pele, etnia, faculdades físicas ou mentais, antecedentes
criminais, doenças ou qualquer outra característica. A história da luta pelos
direitos civis pode ser identificada já no século XVII, quando o parlamento
inglês promulgou em 1689 o Bill of Rights (Carta de Direitos), garantindo ao
povo uma série de direitos que o protegia de atos arbitrários por parte da
Coroa. Esse movimento é um precursor dos eventos históricos que marcariam o fim
do Absolutismo e colocariam os cidadãos, agora não mais súditos do rei, na
condição de sujeitos políticos, ou seja, participantes efetivos do poder do
Estado. Um exemplo disso ocorreu na Revolução Americana e encontra-se
explicitado na Declaração de Independência dos Estados Unidos (1776).
Para melhor
compreensão, assista os vídeos abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=c3mjvCfwRxc
https://www.youtube.com/watch?v=7zrG4VMSDus
https://www.youtube.com/watch?v=WSryyc9OiWQ
Questões para ser
realizada no caderno.
1-
Com base nas explicações do texto, escreva as principais características
dos cidadãos e daqueles que não eram considerados cidadãos na Grécia Antiga e
na Roma Antigas.
2- A cidadania é um conceito
que possui diversos significados, em geral, relacionados com a participação
sujeito-cidadão dentro da sociedade e a relação com seus direitos e deveres.
Assinale a alternativa que melhor expressa a ideia de cidadania:
a)( ) a maneira que o indivíduo encontra para responsabilizar o
Estado por sua condição.
b)( ) a conjunção entre direitos
políticos, civis e sociais.
c)( ) o direito do cidadão de agir
livremente na sociedade.
d)( ) uma perspectiva que toma o
indivíduo como responsável apenas pela sua própria vida.
3-
Explique
quais foram as contribuições dos filósofos para a constituição de novas formas
de pensar a relação entre indivíduo e Estado.
a)
John Locke
(1632-1704):
b)
Voltaire
(1694-1778):
c)
Jean Jacques
Rousseau (1712-1778):
4-
Marshall
concebeu três tipos de direitos conquistados ao longo dos séculos: civis,
políticos e sociais. Esse conjunto de direitos é o que dá garantia à condição
de cidadão. Explique com suas palavras cada um deles.
5- O que você
aprendeu sobre os Direitos humanos?
6- Em relação especificamente aos direitos civis assinale a alternativa correta:
a) ( ) Os direitos civis visam garantir
a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo
e outras liberdades individuais.
b)( ) Os direitos civis são uma
forma de controle social, impedindo que os cidadãos possam atuar livremente.
c)( ) Os direitos civis são
relativos ao voto e a participação política.
d)( ) Os direitos civis são baseadas
na defesa à dignidade humana, na segurança alimentar e no acesso a elementos
necessários à subsistência.
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