- SOCIOLOGIA – 3° A, B e C. RECUPERAÇÃO 3ºBIMESTRE – PROFESSORA FABIANE

 

- SOCIOLOGIA – 3° A, B e C. RECUPERAÇÃO 3ºBIMESTRE –

PROFESSORA FABIANE

ORIENTAÇÕES: as atividades a ser realizadas no caderno, porém, deverão tirar fotos(NÍTIDAS) das atividades feitas e encaminhar para o e-mail: fabianeabbamonte@prof.educacao.sp.gov.br 

Adicionando a escola, disciplina, nome completo, número e série.

PS. TODAS VALEM AVALIAÇÃO E PRESENÇA.

CASO HAJA DÚVIDAS, ENCAMINHEM PARA MEU E-MAIL ou WhatsApp 11- 968362464.

 

RECUPERAÇÃO 3º BIMESTRE

Leia abaixo com atenção, respeitando as virgulas, pontos e exclamação e etc. Pois dessa forma terá melhor compreensão do texto. Dica: leia conversando com o texto J .

 

Temática: Os três Poderes.

Vivemos num país chamado: República Federativa do Brasil.

O país, os estados e os municípios são administrado pelos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa estrutura caracteriza a República e facilita a organização e administração do Estado.

A República é uma forma de governo em que o poder é exercido por representantes eleitos pelo povo para um mandato através das eleições que acontecem de quatro em quatro anos.

Todos eles são escolhidos por meio do voto da maioria das pessoas, para que assim possam exercer o poder em nome delas. Para votar é necessário ter um documento chamado título de eleitor e ser maior de 16 anos.

O país, os estados e os municípios são administrados pelos três poderes: LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. Essa estrutura caracteriza a República e facilita a organização e administração do Estado.

A divisão de poderes em três esferas foi elaborada pelo pensador iluminista francês Charles de Montesquieu (1689-1755). Ele inspirou a elaboração de muitas Constituições com sua obra O espirito das leis, de 1748.

Montesquieu defendia que os poderes do Estado não deveriam se concentrar nas mãos de um só indivíduo ou de uma só instancia social pois tenderia a haver abuso. A ideia de Montesquieu é que cada poder funcione independentemente, mas sempre sob a fiscalização dos demais, para garantir um equilíbrio.

O PODER LEGISLATIVO tem como função elaborar e modificar as leis, tanto as leis constitucionais, que valem para o país todo, como as leis menores, que são validas apenas nos municípios.

O poder legislativo dos país é composto pelos deputados estaduais, deputados federais e senadores. Já o poder legislativo dos municípios é composto pelos vereadores. Todos esses cargos que compõem o poder são também chamados de parlamentares.

O PODER EXECUTIVO Executa as leis feitas pelo legislativo. É responsável por colocar as leis e políticas sociais em prática. Fazem parte do poder Executivo: os prefeitos, que administram os municípios, na qual São Paulo é representado pelo prefeito Bruno Covas: os governadores que administram os Estados no qual o estado de São Paulo é representado pelo Governador João Doria e o Presidente da República, que administra o país, no qual é representado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

O PODER JUDICIARIO é responsável por avaliar as leis criadas pelo Legislativo, observar se elas obedecem à Constituição Federal e também responsável por julgar todos os tipos de crime (roubo, sequestro, assassinato, etc.) e dar a sentença de prisão para os infratores da Lei.

O poder Judiciário é representado pelos juízes e desembargadores, e é o único dos três poderes em que as pessoas que lá trabalham não são eleitas democraticamente pelo povo através de eleições, mas sim através de concursos públicos.

O relacionamento dos três poderes

Para que os três poderes possam funcionar bem, eles precisam estar sempre se fiscalizando mutualmente, para que cada um garanta que os outros estão funcionando corretamente. Se por ventura, um deles apresente erros os problemas, os demais devem avaliar o caso. Dessa forma o poder não fica concentrado nas mãos de uma pessoa só, e se torna mais difícil para o Estado tomar decisões que não sejam para o bem da população.

Quando não há fiscalização a corrupção vem sempre à tona. É preciso entender que os três poderes existem para servir aos cidadãos, mas, para que estes funcionem com efetividade é extremamente indispensável a participação de toda a sociedade na vida política.

Somente assim poderemos sonhar com novos tempos na nossa política, não mais delegando toda a confiança nos representantes e sim, juntos com eles, participar ativamente da dinâmica política e social de nossos municípios.

 

Estado: é um conjunto de instituições permanentes, distribuídas entre os poderes

Executivo, Legislativo e Judiciário. Estes, segundo suas atribuições específicas, servem de “suporte” legal para o funcionamento da sociedade.

 

Governo: é uma ação política e administrativa vinculada principalmente ao Poder Executivo. A ação do governo é orientada por um conjunto de programas e projetos, apresentados por um ou mais partidos políticos – no caso das democracias representativas, escolhidos através do voto, durante as eleições. Esses programas e projetos são transformados pelo governo em diferentes políticas públicas (saúde, educação, meio ambiente etc.). As políticas públicas são de caráter periódico, modificando-se de acordo com o grupo de interesses que detém o poder político naquele momento específico da História.

 

Mas, não existem governos que não foram eleitos? Correto! Portanto, precisamos estudar e compreender as várias formas de governo.

No início do texto falávamos que, na Europa de cinco séculos atrás – e até há bem pouco tempo – tínhamos o poder exercido pelos reis e pela família real. Aquele tipo de governo era denominado monarquia. No Brasil, também tivemos a nossa, a partir da Independência, em 1822, e durante quase todo o século XIX, com Dom Pedro I, sucedido pelo seu filho, Dom Pedro II.

A queda das monarquias na Europa abrangeu os séculos XVII a XIX. Seu fim foi decorrência de uma série de mudanças nas ideias políticas, culturais e religiosas que se mantinham desde a Idade Média, mas que, a partir de um certo momento, passaram a servir de obstáculos à expansão e à consolidação do capitalismo. Daí a eclosão de diversas revoluções sociais – de que são exemplos a Revolução Gloriosa, na Inglaterra, e a Revolução Francesa –, e o consequente surgimento das democracias liberais, expressas principalmente numa forma de governo denominada república.

Esta se caracterizava pelo fato de os membros do governo serem eleitos periodicamente pelo povo.

Citamos aqui a Inglaterra – e a sua forma de governo continua sendo a monarquia, não é? Isto é para percebermos que essas definições não são tão simples assim...

Quando citamos a queda das monarquias como forma de governo, estávamos nos referindo, na verdade, ao fim do Estado absolutista, no qual os reis representavam exatamente o que pensava Luís XIV, citado no início deste capítulo: “O Estado sou eu”. Essa forma de governo não poderia ter tido continuidade em uma sociedade com tantas mudanças, provocadas pela ascensão do capitalismo e a defesa dos interesses políticos e econômicos da burguesia. Por outro lado, nada impediria que a monarquia pudesse continuar existindo “formalmente” – ou seja, desde que fosse somente uma função mais “protocolar”, sem poder decisório. Assim, tanto no Reino Unido, como em diversos países que fizeram suas revoluções capitalistas, a monarquia, de certa forma, sobreviveu até os dias de hoje. Mas o governo, na quase totalidade dos casos, é exercido por um Parlamento, em que seus membros são eleitos como representantes da população. Os parlamentares, depois, escolhem o seu primeiro-ministro, que é aquele que de fato exerce o Poder Executivo.

Esta forma de governo é chamada de monarquia parlamentar constitucional – ou seja, o rei obedece à Constituição –, mas o seu regime político é a democracia representativa.

São exemplos, hoje, de monarquias parlamentares constitucionais, além do Reino Unido, a Espanha, a Suécia, a Holanda, a Dinamarca, a Bélgica, e os pequenos principados de Mônaco e Luxemburgo.

 

Outra definição de Estado – entendido sob um ponto de vista diferente daquele defendido por Max Weber – é aquela vinculada às teorias formuladas originalmente pelos pensadores Karl Marx e Friedrich Engels. Segundo esta visão, o Estado teria surgido, na História da humanidade, como resultado do conflito existente entre classes sociais antagônicas. Assim, o Estado teria se tornado uma necessidade concreta das classes economicamente dominantes, objetivando a criação de novos meios de dominação política, de repressão e de exploração das classes oprimidas.

Perceba, nas palavras de Friedrich Engels, em uma obra publicada em 1884, como essa concepção – conhecida como “histórico-crítica” trata o papel do Estado através da História, a partir dessa ideia de conflito entre as classes:

 

(...) Assim, o Estado antigo foi, sobretudo, o Estado dos senhores de escravos para manter os escravos subjugados; o Estado feudal foi o órgão de que se valeu a nobreza para manter a sujeição dos servos e camponeses dependentes; e o moderno Estado representativo é o instrumento de que se serve o capital para explorar o trabalho assalariado. Entretanto, por exceção, há períodos em que as lutas de classes se equilibram de tal modo que o poder do Estado, como mediador aparente, adquire certa independência momentânea em face das classes. Nesta situação, achava-se a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, que controlava a balança entre a nobreza e os cidadãos; de igual maneira, o bonapartismo do primeiro império francês, e principalmente do segundo, que jogava com os proletários contra a burguesia e comesta contra aqueles.   (ENGELS, 2005, p. 194)

 

Refletindo sobre o texto de Engels, podemos dizer que o Estado não seria apenas um instrumento de dominação da classe dominante.

De acordo com o momento histórico, como ele destacou, o Estado poderia se transformar em um “mediador” dos conflitos entre as classes sociais.

Será?! Voltaremos ao assunto mais à frente.

No século XX, enquanto proliferavam as democracias liberais, apareciam também as chamadas ditaduras. Esta forma de governo apresentou-se de maneiras distintas, através da História: umas, com grande adesão da população; outras, legitimadas por alguns grupos e classes sociais; outras, ainda, comandadas por militares etc. As ditaduras tiveram origem a partir do aprofundamento de crises sociais e políticas, determinadas por fatores relacionados à História específica daquelas sociedades, conjugados com aspectos relacionados à conjuntura externa. Podemos citar como exemplos de conjunturas de crise ou pós-crise o final da Primeira Grande Guerra

Mundial, em 1918, ou o período da Guerra Fria, que durou desde o final da II Grande Guerra, em 1945, até o fim da URSS e a queda do Muro de Berlim, no período de 1989 a 1991. Assim, são exemplos de ditaduras durante o século XX: a Alemanha nazista, comandada por Adolf Hitler; a Itália fascista, dirigida por Mussolini; o Brasil durante o Estado Novo, presidido por Getúlio Vargas (1937-1945); as diversas ditaduras militares que foram implantadas, no Brasil e na América Latina, durante os anos 60, 70 e 80, do século XX; a ex-URSS, a partir da ascensão de Stálin etc.

 

 

Após lerem o texto, assistam a vídeo-aula abaixo, para melhor compreender os conceitos de MAX WEBER !

 

https://www.youtube.com/watch?v=48jybCUoAGg

ATIVIDADE NO CADERNO! Copiar e responder!

 

Com base nos textos lidos e a vídeo aula, copie as questões e realize as atividades em seu caderno.

 

1-    Qual a diferença entre Estado e Governo?

 

 

2-    Explique a definição de Estado de Karl Marx e Friedrich Engels.

 

 

3-    Vivemos num país chamado República Federativa do ---------

 

4-    Explique a função dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo seus representantes.

 

5-    O que é necessário para que os três poderes funcionem dentro das normas?

 

6-    O que acontece quando não há uma fiscalização dos três poderes?

 

7-    A organização do governo brasileiro está dividida em três poderes: -----------, --------------- e ------------------.

 

8-    A forma de governo adotada no Brasil é a ------------.

 

9-    Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de por em prática as leis.)

Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24

 

Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.

 

Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de:

 

a)    ( )Garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.

b)    ( )Desestabilizar o governo e enfraquecer o judiciário, bem como, garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.

c)     ( )Evitar a concentração do poder e os abusos dos seus governantes, bem como proteger a liberdade individuais dos cidadãos.

d)    ( )Estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.

e)    ( )Fortalecer o povo e eliminar os governos , bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.

 

Agora leia atentamente o texto abaixo e realize aa atividade a seguir:

 

Partidos políticos e o quadro partidário no Brasil.

Os partidos políticos são agrupamentos sociais que se organizam as diferentes correntes ideológicas, cada qual com sua concepção de formas de governo, de exercício de poder, de participação política e de solução para os problemas do país.

Ainda que suas ideologias e propostas apresentem muitas semelhanças entre si, a multiplicidade de partidos políticos tem sido uma das características da política brasileira neste início de século. Em 2016, mais de trinta agremiações políticas de diferentes tamanhos compunham o quadro partidário, mas apenas a bancada de cinco partidos concentravam metade dos deputados do Congresso: Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ”hoje chamado Movimento Democrático Brasileiro (MDB)”, Partido Popular (PP), Partido Social Democrático (PSD), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido dos Trabalhadores (PT).

Os partidos políticos são importantes instrumento de democracia, pois é por meio deles que os cidadãos também podem participar de um coletivo, discutir propostas, pensar em soluções para problemas sócias, escolher seus representantes para se candidatar nas eleições de todos os níveis. No século XX, os partidos concentraram as aspirações políticas dos cidadãos, ao se propiciarem condições de participação e de militância muitas vezes ligadas a movimentos sociais.

O papel social dos partidos na formação política vem se alterando pelas mudanças das ideologias e pela fragmentação das classes sociais, entre outros fatores. Ainda assim, é difícil imaginar uma democracia sem partidos.

 

Após lerem o texto, assistam as duas vídeo-aula abaixo:

 

https://www.youtube.com/watch?v=KDgIuhkrS9Y

 

https://www.youtube.com/watch?v=w9RYRK-3zMg

 

 

ATIVIDADE NO CADERNO!

 

1-     Você deverá escolher um partido político, entrar no site oficial do escolhido e realizar uma pesquisa levantando as seguintes questões:

·        Como está organizada a participação política desse partido?

·        Qual é o papel do Estado na visão desse partido?

·        Quais são suas propostas e características?

 

2-     Pensando na sua experiência política pessoal, responda:

·        De que eleições vocês já participaram ou acompanharam o processo?

·        Como se posicionam com relação ao exercício da democracia?

·        Como vocês percebem a relação entre o Estado e o cidadão em uma sociedade como o Brasil?

 

 

BONS ESTUDOS   ;=D